A participação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias, vídeos institucionais, redes sociais e outros conteúdos pode exigir cuidados que vão além de um simples termo de autorização de imagem.
Conversa inicial sigilosa, sem compromisso.
Nem toda participação exige o mesmo cuidado jurídico. A análise considera divulgação, monetização, impulsionamento e eventual autorização judicial.
Entenda o que o seu caso exigeNem toda participação de criança ou adolescente exige alvará. A análise identifica o enquadramento jurídico da atividade e os documentos necessários para cada situação.
Estruture a campanha com segurança jurídicaRevisão de autorizações, contratos, uso de imagem, canais de divulgação, impulsionamento e demais aspectos jurídicos envolvidos na participação da criança ou adolescente.
Da prevenção à atuação judicial, quando necessáriaSe o caso exigir autorização judicial, a atuação pode seguir da organização dos documentos à elaboração e condução do pedido de alvará.
Advogada com atuação em contratos, compliance e Direito da Criança e do Adolescente, assessorando pessoas, famílias e empresas em questões preventivas, contratuais e judiciais.
Avaliar onde o conteúdo será publicado, por quanto tempo, com qual finalidade e em quais mídias.
Avaliar campanhas patrocinadas, conteúdos impulsionados, parcerias comerciais e outras formas de exploração econômica da imagem ou participação.
Identificar situações em que a autorização dos responsáveis pode não ser suficiente e seja necessária análise sobre autorização judicial.
Análise de campanha, peça, conteúdo ou atividade específica para identificar quais requisitos jurídicos se aplicam.
Estruturação ou revisão de autorizações, contratos, políticas, fluxos internos e documentação relacionada à participação de crianças e adolescentes.
Pedido de autorização judicial quando o caso efetivamente exigir — uma possível consequência do diagnóstico, não um ponto de partida automático.
Um breve formulário ou conversa sobre a campanha, o material e a dúvida específica.
Avaliação da legislação aplicável ao caso concreto — participação, finalidade, meios de divulgação e eventual monetização.
Você recebe uma análise clara, por escrito, com os ajustes, documentos e providências recomendados para o caso.
Quando o caso exige alvará, a mesma assessoria conduz o pedido em juízo.
"Já tenho autorização dos pais. Posso publicar a campanha?"
Na maioria dos casos, sim — e o formato certo depende de como a imagem será usada e por quanto tempo. Isso é justamente o que o diagnóstico avalia caso a caso.
Não. Dependendo da natureza da atividade, da forma de exploração da imagem, da habitualidade, da monetização, do impulsionamento e das características específicas da participação, pode ser necessária autorização judicial. A análise é feita caso a caso.
O prazo é combinado antes de começar, de acordo com a complexidade do material analisado.
O atendimento é voltado a empresas, marcas, escolas, clubes, agências, produtoras e profissionais que utilizem imagem ou participação de crianças e adolescentes em campanhas ou conteúdos.
Entenda antes se o seu caso exige apenas autorização dos responsáveis, documentação específica ou autorização judicial.
Analisar meu caso